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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:42
Câmara do TJ mantém condenação de pai que estuprou filha menor
A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta segunda-feira, 5, manteve a condenação do pescador J. R
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 12:34
Avianca é condenada a indenizar torcedor do Fluminense por extravio de bagagem
indenizar um torcedor, em R$ 6 mil, por danos morais, por extravio temporário de sua bagagem
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Justiça diz que indenização não deve ser causa de enriquecimento
empresa Auto Viação Xanxerê Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil ao
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 18:02
Lipoaspiração mal sucedida gera indenização por danos materiais e estéticos
condenou o cirurgião plástico Fábio Portanova Barros ao pagamento de R$ 20 mil em indenização por danos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 17:14
Prisão efetuada após busca pessoal feita por segurança privado é ilícita
Leandro Santos de Souza, preso em flagrante pela tentativa de furto de uma fechadura, no valor de R$ 33,00, de uma loja de material de construção.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado
indenização de R$ 20 mil por dano moral a um ex-empregado que reclamou na Justiça que diariamente era
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 17:17
Itaú terá que pagar indenização por danos morais
Itaú ao pagamento de R$5 mil a título de danos morais por ter incluído indevidamente o nome de uma pessoa em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:38
Decisão garante indenização a mulher cujo marido foi assassinado na prisão
Estado de Goiás, a pagar indenização no valor de R$ 50 mil a A.B.N., cujo marido morreu depois de ser espancado em uma delegacia de Caldas Novas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 17:13
"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores
Uma empresa do ramo de bebidas foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a um
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 13:15
Tribunal condena Itaú por morte ocorrida em agência bancária
O Banco Itaú foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 30 mil de indenização, por
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.
A r. sentença de fls. 654/658, cujo relatório ora se adota, absolveu Bruno de Azevedo Perrone das
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:40
Construtora que não entregou imóvel no prazo é obrigada a restituir dinheiro
condenou a empresa ACC Construções LTDA. a restituir a quantia de R$ 22.866,50 a Addison de Sousa Alcântara e Maria Albany Nogueira Alcântara.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23
Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes
A rede de lojas Marisa foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Diante de insolvência cabe solidariedade financeira entre instituições
interposto pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. Bancoob, e manteve liminar de Primeira Instância que determinara busca e apreensão de R$ 11,1 mil depositados.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:14
Justiça acata ação do MP e manda demolir templo construído em área de preservação
edificadas sobre a área, sob pena de pagar multa diária de R$ 100.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:54
Justiça condena coordenadora de creche
particular no bairro Liberdade, à prestação de serviço à comunidade e ao pagamento de R$ 10 mil em
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:58
Caminhoneiro é indenizado por usina que terceirizou serviços
Goiás Usina de Álcool e Açucar Ltda. a indenizar em R$ 8.970,00 o motorista Everaldo Marques de Oliveira, por não ter pagado seus direitos trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de retificação de registro civil. Inclusão de apelido. Possibilidade. Maior notoridade.
Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por SEBASTIÃO PEREIRA SOARES em face da r
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 13:16
Bancária indenizará portador de deficiência após atropelamento em avenida
condenou a bancária Augusta Santos ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a Emerson
